Processo 637877/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/10/2011 16:25
Autuado em 26/10/2011 16:25
Oficio de encaminhamento 214/11
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 198/2013 da Segunda Câmara, de 25/02/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/02/2013 Acórdão   198/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
06/02/2013 Acórdão   198/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ADEMIR MARION JESS
Interessado GABRIEL JORGE SAMAHA
Interessado INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA - PIRAQUARAPREV
Interessado MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:10/05/18)
Interessado TEREZA APARECIDA LOURENÇO BELÃO

Juntadas
DataDescrição
06/11/2013 12:48 AR de devolução de autos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/06/2013 665 Despacho Processual Diverso nº 885/2013
25/02/2013 585 Acórdão nº 198/2013
01/02/2013 572 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2013 de 06/02/2013
05/11/2012 521 Despacho Processual Diverso nº 1646/2012
09/12/2011 329 Termo de Distribuição de Processo nº 17814/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2013 09:20 DP  
07/05/2013 18:03 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 885/2013 -
15/03/2013 09:14 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1480/2013 -
06/02/2013 16:34 S2C Acórdão nº 198/2013 -
06/02/2013 16:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 241/2013 -
06/02/2013 16:34 S2C Certidão de Publicação DETC nº 157/2013 -
28/01/2013 11:31 GASRVF  
31/10/2012 22:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 4991/2012 -
31/10/2012 22:58 SMPjTC Parecer nº 17784/2012 - legalidade e registro Aposentadoria municipal por tempo de contribuição. Cumprimento das normas constitucionais, legais e regulamentares. Instrução favorável da DIJUR. Parecer Ministerial pelo registro.
15/10/2012 18:40 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1646/2012 -
15/10/2012 11:03 DP Informação nº 10370/2012 -
30/11/2011 09:29 DIJUR Informação nº 2717/2012 -
30/11/2011 09:29 DIJUR Parecer nº 15676/2012 - Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Magistério. Ato de concessão sem constar o valor do benefício. Negativa de Registro. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
26/10/2011 16:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17814/2011 -

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